Medida Provisória nº 356 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2026
Número
356
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 8.435 de
17 de dezembro de 2007, que institui o
Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Grupo Ocupacional
Políticas Públicas e Gestão
Governamental - PPGG-1100, e dá
outras providências.
17 de dezembro de 2007, que institui o
Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Grupo Ocupacional
Políticas Públicas e Gestão
Governamental - PPGG-1100, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada