Requerimento nº 27273 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

27273

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

162

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação da implementação de sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial nas principais cidades da Paraíba.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 12:16:11
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026