Requerimento nº 27277 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27277
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de um Programa Estadual de Atenção Integral às Comunidades Quilombolas e Indígenas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.