Requerimento nº 27278 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27278
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito: ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), bem como aos órgãos competentes, solicitando a adoção de medidas e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Baía da Traição.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.