Projeto de Lei Ordinária nº 6457 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6457
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DÉCIO LIMA, PRESIDENTE DO SEBRAE NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO EMPREENDEDORISMO E À PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada