Projeto de Lei Ordinária nº 6464 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6464
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estadualiza a estrada conhecida como a “ROTA DA MINERAÇÂO”, partindo da sede da cidade de Junco do Seridó (PB), até a cidade de Areia de Baraúna (PB), passando pelo distrito do Bom Jesus, pertencente a Junco do Seridó (PB), e pelo distrito de Bananeiras, pertencente à cidade de Areia de Baraúna (PB)
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.