Requerimento nº 27355 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27355
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a implantação da disciplina de Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de ensino.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.