Requerimento nº 27430 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27430
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE/PB, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Dr. Fábio Túlio Nogueira, pelos seus 55 (Cinquenta e cinco) anos de fundação, comemorado em 1º de março.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.