Projeto de Lei Ordinária nº 6497 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6497
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui o “Dia Estadual da Mulher na Indústria e nos Cargos de Decisão”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.