Requerimento nº 27523 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27523
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de programa de valorização e capacitação continuada dos agentes de segurança pública voltado ao combate ao feminicídio e à violência de gênero, com previsão de parcerias institucionais e estabelecimento de calendário permanente de cursos e treinamentos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.