Requerimento nº 27533 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27533
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
516
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS, SERRA GRANDE E TENÓRIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DAQUELES MUNICÍPIOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.