Requerimento nº 27576 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27576
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
567
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação para a realização, em caráter de urgência, de obras de
manutenção e reparos na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Machado
de Assis, localizada no município de Santa Rita –PB.
manutenção e reparos na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Machado
de Assis, localizada no município de Santa Rita –PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.