Requerimento nº 27600 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

27600

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

598

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação e ampliação de distritos industriais estratégicos e políticas de incentivo fiscal para atração de novas empresas.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 598/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:11:09