Requerimento nº 27640 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27640
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302
da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa,
que seja realizada Audiência Pública por meio da Comissão de Desenvolvimento,
Turismo e Meio Ambiente, com a finalidade de debater a realidade dos criadores de
camarão e da carcinicultura no Estado da Paraíba, setor que demanda atenção e
investimentos governamentais para o fortalecimento da atividade produtiva,
ampliação da produção e consolidação como importante vetor de desenvolvimento
econômico regional.
da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa,
que seja realizada Audiência Pública por meio da Comissão de Desenvolvimento,
Turismo e Meio Ambiente, com a finalidade de debater a realidade dos criadores de
camarão e da carcinicultura no Estado da Paraíba, setor que demanda atenção e
investimentos governamentais para o fortalecimento da atividade produtiva,
ampliação da produção e consolidação como importante vetor de desenvolvimento
econômico regional.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.