Requerimento nº 27651 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27651
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
667
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, solicitando a distribuição de sementes destinadas aos agricultores do Estado da Paraíba que não sejam contaminadas por organismos geneticamente modificados (transgênicos).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.