Projeto de Lei Ordinária nº 6554 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6554
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
701
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO JUNTO A PACIENTES COM OBESIDADE E EM PÓS-OPERATÓRIO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.