Requerimento nº 27706 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27706
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
747
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Manaíra – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.