Projeto de Lei Ordinária nº 6579 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6579
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
804
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Estadual de Combate à Violência
contra os Profissionais de Saúde, a ser
celebrado no dia 10 de fevereiro, e dá outras
providências.
contra os Profissionais de Saúde, a ser
celebrado no dia 10 de fevereiro, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada