Requerimento nº 27762 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27762
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
817
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA, SALGADINHO E CARRAPATEIRA PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.