Pedido de Informação nº 296 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
296
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do art. 53, § 2° da Constituição
do Estado da Paraíba, combinado com o art. 95, inciso I do
Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado o
Senhor Superintendente da LOTEP, Francisco Petrônio de
Oliveira Rolim, para que forneça, no prazo constitucional, a
seguinte informação:
1) Questionamento sobre Autorização Ilegal do Pix do
Milhão e Investigação de Autorização Relâmpago de
Bolada Pix.
do Estado da Paraíba, combinado com o art. 95, inciso I do
Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado o
Senhor Superintendente da LOTEP, Francisco Petrônio de
Oliveira Rolim, para que forneça, no prazo constitucional, a
seguinte informação:
1) Questionamento sobre Autorização Ilegal do Pix do
Milhão e Investigação de Autorização Relâmpago de
Bolada Pix.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.