Oficio nº 1392 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
1392
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
909
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com os cordiais cumprimentos, solicito à respeitosa Mesa Diretora a observância integral do art. 242 do Regimento Interno, com a realização de
arguição pública de candidatos ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
arguição pública de candidatos ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.