Requerimento nº 27856 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27856
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
941
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeita Solange Félix, do município de Juru – PB, pela aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referentes aos exercícios de 2023 e 2024, reconhecendo a regularidade de sua gestão fiscal e administrativa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.