Projeto de Lei Ordinária nº 6653 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6653
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
1001
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ALTA HOSPITALAR RESPONSÁVEL E ALFABETIZAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO
REDUZIR AS TAXAS DE READMISSÃO NA REDE ESTADUAL.
REDUZIR AS TAXAS DE READMISSÃO NA REDE ESTADUAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.