Projeto de Lei Ordinária nº 6665 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6665
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
1013
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DOS ESTOQUES DOS HEMOCENTROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CRIANDO O PAINEL UNIFICADO DE DISPONIBILIDADE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.