Requerimento nº 27916 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27916
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
1078
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cruz do Espírito Santo – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.