Requerimento nº 27962 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

27962

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

1130

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do município de Nazarezinho, com o objetivo de incentivar a implantação e o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas da rede municipal de ensino.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1130/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 15:31:57