Requerimento de Sessão Especial nº 331 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2026
Número
331
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
1148
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão
de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da
Paraíba, para discutir os limites territoriais entre os Municípios de Campina Grande
e Queimadas, bem como seus reflexos urbanísticos, administrativos, tributários e
sociais.
de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da
Paraíba, para discutir os limites territoriais entre os Municípios de Campina Grande
e Queimadas, bem como seus reflexos urbanísticos, administrativos, tributários e
sociais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.