Projeto de Lei Ordinária nº 6694 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6694
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
1177
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsável para as Mulheres e a Semana Estadual de
Promoção da Defesa Pessoal da Mulher, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Promoção da Defesa Pessoal da Mulher, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.