Projeto de Lei Ordinária nº 6706 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

6706

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

1196

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LÚPUS ESTADO DA PARAÍBA, RECONHECE O
    PROTETOR SOLAR COMO INSUMO TERAPÊUTICO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1196/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 15:39:48