Projeto de Lei Ordinária nº 6707 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6707
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
1197
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O "SELO ESTADUAL EMPRESA PROMOTORA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA" NO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE RECONHECER EMPRESAS PRIVADAS QUE ADOTEM PRÁTICAS CONSISTENTES DE GESTÃO PARTICIPATIVA, DIÁLOGO TRANSPARENTE COM OS COLABORADORES E DELIBERAÇÃO COMUNITÁRIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.