Requerimento nº 28002 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

28002

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

1203

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Catolé do Rocha, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1203/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 16:19:43