Projeto de Lei Ordinária nº 6713 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6713
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
1227
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui como Patrimônio Histórico, Científico e Cultural do Estado da Paraíba o Instituto de Medicina
Legal Dr. Oscar de Oliveira Castro (IMLPB), localizado na capital do Estado, João Pessoa, em razão de seu legado histórico, científico e institucional
para a medicina legal e denominações das suas jurisdicionais; e dá outras providências.
Legal Dr. Oscar de Oliveira Castro (IMLPB), localizado na capital do Estado, João Pessoa, em razão de seu legado histórico, científico e institucional
para a medicina legal e denominações das suas jurisdicionais; e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada