Projeto de Lei Ordinária nº 6715 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

6715

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

1234

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde
    Mental de Mulheres Gestantes, Puérperas e
    Adotantes, no Calendário Oficial de Eventos do
    Estado da Paraíba, e dá Outras Providências.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1234/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:27:09