Projeto de Lei Ordinária nº 6715 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6715
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
1234
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde
Mental de Mulheres Gestantes, Puérperas e
Adotantes, no Calendário Oficial de Eventos do
Estado da Paraíba, e dá Outras Providências.
Mental de Mulheres Gestantes, Puérperas e
Adotantes, no Calendário Oficial de Eventos do
Estado da Paraíba, e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.