Requerimento nº 28032 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28032
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
1250
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Programa Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica voltado aos agricultores familiares.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.