Pedido de Informação nº 298 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
298
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
1338
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 18, inciso XVI do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, para que, no prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações em relação as providências adotadas para segurança das instalações de reservatórios setoriais de Campina Grande:
- Após cinco (5) meses do rompimento do reservatório d’água na Rua Oswaldo Cruz, Bairro do Centenário (manhã de sábado, 8 de novembro, provocando destruição de imóveis além de acarretar a morte da senhora de 62 anos) quais as conclusões técnicas levantadas pela Comissão intersetorial designada pelo Governo do Estado para o diagnóstico da situação?
- Quais as providências adotadas pela CAGEPA em relação a esse reservatório, em específico, e os demais que estão ativos no município de Campina Grande?
- Dependendo do grau de exposição e vulnerabilidade, existe um Plano de Segurança Emergencial para habitantes que residem no perímetro de risco?
- Após cinco (5) meses do rompimento do reservatório d’água na Rua Oswaldo Cruz, Bairro do Centenário (manhã de sábado, 8 de novembro, provocando destruição de imóveis além de acarretar a morte da senhora de 62 anos) quais as conclusões técnicas levantadas pela Comissão intersetorial designada pelo Governo do Estado para o diagnóstico da situação?
- Quais as providências adotadas pela CAGEPA em relação a esse reservatório, em específico, e os demais que estão ativos no município de Campina Grande?
- Dependendo do grau de exposição e vulnerabilidade, existe um Plano de Segurança Emergencial para habitantes que residem no perímetro de risco?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.