Pedido de Informação nº 298 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2026

Número

298

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

1338

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 18, inciso XVI do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, para que, no prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações em relação as providências adotadas para segurança das instalações de reservatórios setoriais de Campina Grande:
    - Após cinco (5) meses do rompimento do reservatório d’água na Rua Oswaldo Cruz, Bairro do Centenário (manhã de sábado, 8 de novembro, provocando destruição de imóveis além de acarretar a morte da senhora de 62 anos) quais as conclusões técnicas levantadas pela Comissão intersetorial designada pelo Governo do Estado para o diagnóstico da situação?
    - Quais as providências adotadas pela CAGEPA em relação a esse reservatório, em específico, e os demais que estão ativos no município de Campina Grande?
    - Dependendo do grau de exposição e vulnerabilidade, existe um Plano de Segurança Emergencial para habitantes que residem no perímetro de risco?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1338/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 12:54:24
    Data Votação: 17 de Março de 2026