Requerimento nº 28136 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

28136

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

1403

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de BOM SUCESSO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1403/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:12:10
    Data Votação: 18 de Março de 2026