Projeto de Resolução nº 654 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
654
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhorita
Austryanee Jeronimo dos Santos, Prefeita do
Município de Baraúna, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao povo paraibano
e à destacada atuação administrativa à frente do
Poder Executivo municipal.
Austryanee Jeronimo dos Santos, Prefeita do
Município de Baraúna, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao povo paraibano
e à destacada atuação administrativa à frente do
Poder Executivo municipal.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada