Requerimento nº 28283 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28283
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
1623
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar a estruturação, publicação e distribuição do Guia Azual para Mães e Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os estabelecimentos de atendimento à saúde no Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.