Emenda Plenário nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Plenário
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Acrescente-se o parágrafo único ao art. 1º, modifique-se a ementa e os arts. 2º, 3º e 7º do Projeto de Lei nº 5.794/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.