Requerimento nº 28403 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28403
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1791
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Santa Helena.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.