Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa/Supressiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
1798
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do Projeto de Lei Complementar n° 71/2026, modificando os arts. 1º e 2º e suprimindo o art. 9º para substituir a previsão de alteração do Hino Oficial do Estado da Paraíba pela incorporação da obra musical “Paraíba Joia Rara” como Hino Popular do Estado, mantendo-se o Hino Oficial inalterado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.