Justificativa de Ausência nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Justificativa de Ausência
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
1853
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Justificativa de ausência na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2026.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.