Requerimento nº 28565 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28565
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
1997
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário
Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Capim – PB visando o
combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário
Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Capim – PB visando o
combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.