Requerimento nº 28619 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28619
Data de Apresentação
04/04/2026
Número do Protocolo
2103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer a rede estadual de proteção à criança e ao adolescente, com especial atenção ao enfrentamento da violência sexual, do trabalho infantil e da evasão escolar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.