Requerimento nº 28625 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28625
Data de Apresentação
04/04/2026
Número do Protocolo
2109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para criar e fortalecer medidas estaduais de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos para fumar entre adolescentes e jovens.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.