Requerimento nº 28629 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28629
Data de Apresentação
04/04/2026
Número do Protocolo
2113
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas
Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar a estrutura de maternidades e hospitais de risco habitual nas regiões de saúde da Paraíba, com garantia de acesso mais próximo e humanizado às gestantes.
Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar a estrutura de maternidades e hospitais de risco habitual nas regiões de saúde da Paraíba, com garantia de acesso mais próximo e humanizado às gestantes.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.