Requerimento nº 28630 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

28630

Data de Apresentação

04/04/2026

Número do Protocolo

2114

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para intensificar a política estadual de enfrentamento às pessoas em situação de rua, com ações articuladas de saúde, assistência social, acolhimento e reinserção.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 2114/2026, Data Protocolo: 04/04/2026 - Horário: 15:56:41
    Data Votação: 7 de Abril de 2026