Projeto de Lei Ordinária nº 6963 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6963
Data de Apresentação
05/04/2026
Número do Protocolo
2137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PATAS DA ESPERANÇA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERAÇÃO ASSISTIDA COM CÃES TREINADOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO APOIO EMOCIONAL A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.