Projeto de Lei Ordinária nº 6966 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6966
Data de Apresentação
05/04/2026
Número do Protocolo
2140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ATIVA PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (SIVEDAN), COM FOCO EM DENGUE, LEPTOSPIROSE E DOENÇA DE CHAGAS; CRIA O PAINEL DE ALERTAS GEORREFERENCIADOS DE SAÚDE PÚBLICA; ESTABELECE PROTOCOLOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ACELERADA; DEFINE RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL; PREVÊ INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.