Requerimento nº 28649 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28649
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
2145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Capim/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.